União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Empresas de menor porte e orientação contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade

Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Ação penal pública

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

Promulga o Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

Confirmada condenação para caçador que abateu 46 pombas carijós no Oeste

Boate terá que indenizar segurança baleado por menor

Um segurança de danceteria atingido por disparo de arama de fogo manuseada por um menor teve

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador

O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.

"No dia 24 de julho de 2008, Policiais Militares realizavam uma operação policial junto a Ponte Cavalcanti, Tubarão/SC, quando perceberam que o condutor da motocicleta Yamaha, de placas MDH-4377, identificado posteriormente como sendo o denunciado Claudemilson Mello Rodrigues, desviou da abordagem policial.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente